Este painel reúne fabricantes, engenheiros e especialistas do setor para discutir um tema central à segurança das vias brasileiras: a conformidade técnica dos dispositivos de sinalização e segurança viária, do processo produtivo ao canteiro de obras.
O debate partirá do marco regulatório que estrutura o setor (Manuais de Sinalização Viária do CONTRAN, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas da ABNT) analisando como esses instrumentos se traduzem em obrigações reais para fabricantes, contratantes, gestores de obras e fiscais. Serão abordados os critérios mínimos exigidos para dispositivos de sinalização temporária e permanente, retrorreflexão, materiais e dimensionamento, além das responsabilidades que recaem sobre cada elo da cadeia quando um produto não conforme entra em operação.
Um ponto central do painel será o processo de certificação: como funciona a avaliação de conformidade por laboratório acreditado, o que um certificado técnico deve conter, como interpretar relatórios de ensaio e quais são os critérios objetivos que gestores e engenheiros devem adotar no recebimento e na fiscalização de produtos em campo. Também serão debatidos os riscos concretos da não conformidade, operacionais, trabalhistas, civis e regulatórios, e como o mercado pode evoluir para práticas mais rigorosas de especificação e controle.
Os integrantes do painel representam diferentes segmentos da cadeia produtiva e trarão visões complementares sobre como norma, produto e fiscalização se conectam na prática, em diferentes modais e contextos de aplicação.
