A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atravessa um período de transformação, com avanços que têm tornado os contratos de concessão mais atrativos para investidores e fomentado maior competição nos leilões. Essa análise foi apresentada pelo diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, em entrevista ao programa CNN Money nesta terça-feira (19).
Segundo Vitale, o sucesso recente se deve ao equilíbrio entre as exigências do mercado e a atuação regulatória consistente da Agência. Ele destacou que a confiança dos investidores não se limita à estrutura inicial dos projetos, mas também depende de uma regulação eficiente e contínua durante os 30 anos de duração média dos contratos.
Nos últimos meses, os leilões da ANTT têm registrado maior competitividade, com até quatro participantes em algumas disputas. Essa evolução reflete a segurança e a previsibilidade garantidas pelos novos formatos contratuais, que são fundamentais para atrair investimentos de longo prazo em infraestrutura.
Outro aspecto importante é a diversificação dos participantes nos leilões. Antes dominado por construtoras, o setor agora atrai fundos de investimento e empresas internacionais, criando um cenário mais robusto. Vitale classificou essa mudança como um “equilíbrio ideal” para assegurar tanto a qualidade técnica quanto o financiamento necessário para manter e modernizar as infraestruturas concedidas.
Foco no setor ferroviário
O setor ferroviário também é prioridade para a ANTT, com uma agenda significativa de audiências públicas e projetos estratégicos em 2024. Entre as iniciativas destacam-se:
Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): Essencial para manter o transporte de cargas em regiões-chave do Brasil.
Leilão do sistema FICO-FIOL: Fundamental para escoar produtos agrícolas e minerais.
Conclusão da Ferrovia Transordestina: Prevista para 2027, a ferrovia conectará áreas produtoras do Nordeste aos portos, aumentando a eficiência logística.
Vitale também apontou a relevância das autorizações ferroviárias, um modelo mais flexível que facilita a criação de novos trechos. A consolidação de um marco legal robusto e de maior segurança jurídica tem atraído novos aportes no setor.
Impacto das inovações regulatórias
A modernização dos contratos e a colaboração entre o setor público e a iniciativa privada têm fortalecido o compromisso da ANTT com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura de transportes.
A previsibilidade e estabilidade oferecidas pelas novas diretrizes são consideradas peças-chave para garantir a confiança dos investidores e, por consequência, o sucesso dos projetos. Com esses avanços, a ANTT reafirma sua importância estratégica na construção de um sistema de transportes mais integrado, eficiente e competitivo, promovendo benefícios reais para a sociedade nas próximas décadas.
