O Governo Federal introduziu o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, que deve trazer mudanças substanciais ao setor. Esta iniciativa busca abordar desafios legais e técnicos em contratos considerados “estressados”, incluindo a rota BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora.
A Concer continua detendo a concessão da BR-040. Com a extensão do contrato durando até 15 anos, a Concer, que atualmente administra a rodovia, é obrigada a reiniciar projetos essenciais, incluindo a nova subida da Serra de Petrópolis. Esses projetos estão paralisados desde 2016 após uma diretriz do Tribunal de Contas da União (TCU), devido a um problema de superfaturamento no valor de quase R$ 277 milhões.
O acordo revisado estipula que as operações devem ser retomadas em até 30 dias após a assinatura do aditivo, enquanto os ajustes nas tarifas de pedágio só podem ocorrer após a conclusão dos serviços.A nova pista na Serra de Petrópolis deverá ser entregue em 33 meses. A Concer deverá abrir mão de alegações financeiras pendentes e resolver processos judiciais relacionados ao contrato. O programa deve movimentar R$ 110 bilhões em infraestrutura rodoviária entre 2024 e 2026, dobrando a extensão de rodovias concedidas no Brasil de 30 mil para 60 mil quilômetros.
Usuários da BR-040, como Thiago Maurício, motorista de aplicativo, questionam a qualidade do serviço prestado e defendem a troca de concessionária como uma solução mais eficaz.
Já a Concer afirma que o novo formato beneficia os usuários, acelerando a entrega de obras importantes e modernizando a rodovia.
Além da BR-040, o programa inclui 13 contratos de concessão em diversos estados, com objetivo de destravar o desenvolvimento do setor rodoviário no país.
